Termos e Condições
A publicação na Portal do Bicentenário ou qualquer participação ativa dentro dos domínios do website pelos usuários devem ser feitas através da aceitação e cumprimento integral dos Termos de Condições registrados no documento ” POLÍTICAS, DIRETRIZES E PROTOCOLOS PARA PRODUÇÃO, CURADORIA E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO NO PORTAL DO BICENTENÁRIO“,
Quais dados podemos coletar e Porque?
Ao publicar em nosso portal você preenche um formulário contendo seus dados pessoais (nome, endereço, e-mail, telefone…) bem como seus dados acadêmicos. Estas informações são unicamente destinadas para evitar problemas autorais e podermos localizar os autores para eventuais checagem. Também utilizaremos as informações como banco de dados interno para envio de e-mail marketing, promoções e outras informações que o Portal do Bicentenário julgar necessárias. Portanto, tenha em mente que ao concordar com nossos termos, você também está autorizando o envio de e-mails e mensagens via e-mail.
Com quem partilhamos seus dados
Por padrão o Portal do Bicentenário não coleta dados pessoais sobre visitantes e apenas coleta os dados mostrados na tela de perfil dos usuários cadastrados. Os dados mostrados nas interfaces das publicações são: Nome completo e instituição a qual o autor é filiado. Atenção: O Portal do Bicentenário não vende, compartilha ou divulga informações dos nossos autores e usuários.
Por quanto tempo mantemos os seus dados
O Portal do Bicentenário se reserva o direito de manter os dados fornecidos pelos autores pelo tempo que lhe for conveniente, não sendo obrigação de nossa equipe a manutenção ou armazenagem dos mesmos quando não mais nos convir. A qualquer momento o autor pode solicitar a exclusão de seus dados de nosso sistema, porém o material submetido pelo mesmo continuará a ser divulgado com seus dados autorais. A solicitação de exclusão dos dados não inclui aqueles que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.
Como protegemos seus dados?
Nosso banco de dados é protegido por protocolos de segurança fornecidos pelo SSL padrão do nosso servidor. Constatamos que este programa é seguro, porém nos reservamos o direito de não nos responsabilizarmos por ataques externos, vírus e hackers que possivelmente prejudiquem ou roubem nossos conteúdos.
Sobre conteúdo enviado por autores
Todos os arquivos enviados pelos autores ficarão hospedados em nossos servidores, contas e canais e nos reservamos o direito de eliminar, retirar, remover, afastar ou retrair todos os conteúdos que de alguma forma infrinja, viole, rompa ou descumpra com os Termos de Condições sem aviso prévio ou contato com o utilizador/autor. Sob pena do usuário/autor sofrer sanções tanto da própria organização do Portal do Bicentenário, bem como das esferas jurídicas da justiça brasileira. O manejo das publicações dentro dos limites do Portal do Bicentenário – o que inclui as ações de submissão, de envio e de publicações de conteúdos de qualquer espécie, gênero ou grau – coloca o utilizador a aceitar sem restrições ou reserva, o cumprimento das obrigações propostas nas seguintes cartas legislativas da República Federativa do Brasil, proposições as quais estão encarnadas na Lei n. 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais) e na Lei n. 12.737 de 30 de novembro de 2012 (Lei dos Crimes de informática).O autor que pretende de alguma forma contribuir com as publicações do Portal do Bicentenário ou utilizar qualquer domínio do site deve agir moralmente de boa fé. O portal não permitirá de forma alguma nenhum tipo de conteúdo ou comentário ofensivo, invasivo ou agressivo referentes a algum tipo de preconceito em função de raça, nacionalidade, origem étnica, religião, posição política, orientação sexual, condição física ou psíquica ou que possua qualquer incitação ou elogio a difamação, a incitação ao crime, a violência, ao terrorismo, ao sadismo, a prostituição, a pedofilia ou carregue consigo conteúdos obscenos, indecorosos, pornográficos e discriminatórios. O Portal do Bicentenário se reserva o direito de utilizar imagens, áudios, vídeos e textos enviados por nossos autores, sendo estes únicos responsáveis pelos direitos autorais deste material. O Portal do Bicentenário também se reserva o direito de inserir imagens de terceiros nas publicações enviadas em que o autor do texto não indicar uma imagem ilustrativa para sua publicação. Esta imagem conterá os direitos autorais do website/autor ao qual pertence. O Portal do Bicentenário não possui cronograma pré-estabelecido para a publicação de seus conteúdos. Todo material destinado e aprovado pelos editores serão publicados, ou não, de acordo com a demanda do portal. Regras de armazenagem dos conteúdos:
Textuais: Todos os arquivos textuais enviados pelos autores serão armazenados no servidor de nosso portal e disponibilizados na interface do Portal do Bicentenário com os devidos créditos autorais.
Vídeos: Músicas e imagens que estejam vinculadas ao vídeo são de inteira responsabilidade do autor, sendo assim, este deverá indicar o material de terceiros que utilizou em sua produção a fim de evitar problemas autorais dentro da plataforma Youtube.
Áudios: Deverá indicar o material de terceiros que utilizou em sua produção a fim de evitar problemas com direitos autorais.
Imagens: Todas as imagens enviadas pelos autores serão armazenadas no servidor de nosso portal e disponibilizados na interface do Portal do Bicentenário com os devidos créditos autorais.
Ainda sobre a armazenagem do conteúdo, o Portal do Bicentenário não se compromete com nenhum regime de tutela no tocante a memória ou estocagem de conteúdos, informações, textos, imagens, dados ou programas. Assim, a qualquer momento os conteúdos enviados podem ser retirados ou excluídos do website. O usuário e contribuinte do Portal é o único e total responsável pela posse do material original, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos causados a si próprio ou a terceiros mediante a exclusão de nossos servidores.
Direitos de uso e condições de compartilhamento
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Ao efetuar sua publicação, o autor permite que o conteúdo seja lido e utilizado pelos usuários desde que inserida a autoria. O material disponibilizado no Portal do Bicentenário é de acesso livre e gratuito. No rodapé do Portal, está registrada a informação: “A não ser que indicado ao contrário, os conteúdos do Portal do Bicentenário estão licenciados sob Creative Commons Atribuição CC BY 4.0“. Se os/as autores/as do material a ser enviado para publicação no Portal não concordarem em disponibilizar o material conforme a CC BY 4.0 que permite a sua cópia, redistribuição, adaptação para qualquer suporte e finalidade, mesmo que comercial, eles/as devem indicar explicitamente no material a ser enviado, a licença a ele atribuída, desde que seja uma licença aberta nos moldes da Creative Commons. Os leitores das publicações do portal devem respeitar a licença atribuída a cada material publicado.
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