Laicidade: o que é?

José Antonio Miranda Sepulveda

A laicidade do Estado é um processo. Antigamente, todos os Estados baseavam sua legitimidade no sagrado, de modo que o rei ou imperador era considerado um Deus ou seu filho ou seu enviado. Depois, ele reinava por direito divino, como se um simples mortal tivesse recebido o poder político de um Deus. Por isso, o poder do governante era considerado sagrado, tirando daí sua legitimidade, que se espraiava para todo o Estado. Com essa base religiosa, o Estado privilegiava uma religião em detrimento de outras. Exemplos desses privilégios são abundantes, no passado e no presente, nos regimes políticos monárquicos e nos republicanos.

Os Estados não nasceram laicos, um Estado torna-se laico quando prescinde da religião para sua legitimidade, que passa a se basear exclusivamente na soberania popular. Ou seja, quando o Estado prescinde da religião como elemento de coesão social e para a unidade nacional, ele torna-se um Estado laico, mesmo sem dizer isso na Constituição nem proclamar aos quatro ventos.

O primeiro resultado da laicidade é que o Estado torna-se imparcial em matéria de religião, seja nos conflitos ou nas alianças entre as organizações religiosas, seja na atuação dos não crentes. O Estado laico respeita, então, todas as crenças religiosas, desde que não atentem contra a ordem pública, assim como respeita a não crença religiosa. Ele não apoia nem dificulta a difusão das ideias religiosas nem das ideias contrárias à religião.

Capa da cartilha Laicidade: o que é?

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#pratodesverem:  Na imagem há uma ilustração de uma mesa com o fundo na cor verde. No plano principal aparecem os braços de uma pessoa escrevendo em um caderno: Laicidade: o que é? Ao redor estão objetos como óculos, um notebook, uma xícara de café e um celular

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Sobre os autores

O Observatório da Laicidade na Educação (OLÉ) é formado por professores(as) e estudantes, militantes pró laicidade do Estado que elaboram, reúnem e difundem posições relacionadas especialmente à educação pública laica.

O OLÉ é um projeto de pesquisa e extensão coordenado pelo professor José Antonio Sepulveda, vinculado a Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, em parceria com a professora Denize Sepulveda da UERJ/FFP

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